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História
A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique.
No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história foi a fixação nesta região dos povos bantus que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV.
Entre os séculos X e XIX existiram no território que actualmente é Moçambique vários estados bantus, o mais conhecido dos quais foi o império dos Mwenemutapas (ou Monomotapa).
A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 — com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim — se transformou numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século XX, a uma verdadeira administração colonial.
Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos, a seguir à qual o governo português assinou com a Frelimo os Acordos de Lusaka. A seguir à independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, o país seguiu uma política socialista, que teve que abandonar em 1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI; esta mudança foi, em parte, resultado da guerra de desestabilização que o país sofreu entre 1976 e 1992.
Na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994.
Para além de membro da União Africana e da Commonwealth, Moçambique é igualmente membro fundador da SADC — Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
Politica
A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de sessenta. Após a independência, tornou-se num partido político e passou a controlar exclusivamente o poder, alinhada a seus antigos aliados comunistas, Cuba, a União Soviética e a China, e em oposição aos estados brancos vizinhos segregacionistas, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas. Samora Machel ocupou a presidência do país até à sua morte em 1986. A Frelimo permaneceu no poder até hoje, tendo ganho por três vezes as eleições multi-partidárias realizadas em 1994, 1999 e 2004, mesmo com acusações de fraudes — as quais, propostas pela oposição, são geralmente descartadas pelos observadores internacionais e pelos estados vizinhos. A Renamo é o principal partido de oposição, e durante o período comunista foi uma guerrilha de direita, apoiada pelo Ocidente e pelos estados vizinhos.
Subdivisões
Moçambique está dividido em 11 províncias: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Gaza, Inhambane e Maputo, mais a cidade de Maputo que tem estatuto de província e governador provincial.
As províncias estão divididas em 128 distritos, os distritos subdividem-se em Postos Administrativos e estes em Localidades, o nível mais baixo da administração central do Estado. Em Moçambique foram criados até ao momento 33 municípios.
Geografia
Moçambique está situado na costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Tanzânia, a noroeste pela Zâmbia e Malawi, a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe, a sul e oeste pela África do Sul e a leste pelo Canal de Moçambique.
A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, entre os quais o mais importante é o rio Limpopo.
Economia
O governo moçambicano implantou em 1987 o Programa de Reabilitação Econômica e Social (PRES), com o objetivo de introduzir a economia de mercado no país, através de várias reformas. Para isso, o programa pretende estabilizar a área financeira no âmbito nacional e internacional, e retirar do Estado a função principal de administrar e investir na economia. Desta forma, pretende-se concentrar os esforços do governo na área de bens e serviços sociais, e em programas de desenvolvimento estratégico.
As principais medidas no setor visam reduzir de inflação e os desequilíbrios econômicos em várias áreas do país. Para aumentar os investimentos privados, o governo está realizando uma reforma fiscal. Com a reestruturação fiscal, a meta é aumentar a arreacadação de tributos através do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das transações ilegais. Em 1996, o governo colocou em prática um novo planejamento aduaneiro, visando a redução de taxas sobre os bens de equipamentos.
A política monetária nacional ainda é restritiva, o que resulta na redução da inflação. Aliado a isso, o governo está mais rigoroso com as despesas públicas, com a intenção de centrar os recursos financeiros para o sistema bancário. Esta medida possibilita ampliar o limite de crédito para o setor privado. O governo também está reestruturando o setor empresarial estatal, com a privatização de várias empresas.
O principal setores da economia que recebe maior apoio é a agricultura, que emprega a maior parte da população. Ações de ampliação rural, para a melhoria de técnicas de conservação após a colheita e o aumento do período de segurança alimentar doméstica são medidas primarias para o desenvolvimento do mercado rural de Moçambique. A expansão da estrutura está facilitando o comercio de cereais e outras culturas aos mercados consumidores.
A área de comunicações e transportes também está recebendo investimentos do governo, com a execução de programas de recuperação de estradas para ligar as diferentes regiões. No setor industrial há o desenvolvimento na áreas de processamento de produtos agrícolas, visando a substituição de importações, e colocando a produção para o mercado externo. Para isso, o governo está reativando o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE), condicionando apoio e estimulo a criação do empresariado nacional. A concessão de créditos em boas condições aos pequenos empresários da agricultura, pesca e pequena indústria e o financiamento das cantinas rurais estão entre as medidas tomadas pelo Estado.
A dívida externa ainda é grande problema para Moçambique, que encontra dificuldades para saldar os compromissos com os credores. Com esta situação, há contatos com a comunidade internacional para que a dívida seja reduzida e as condições de pagamento sejam mais favoráveis.
Linguas
O governo moçambicano implantou em 1987 o Programa de Reabilitação Econômica e Social (PRES), com o objetivo de introduzir a economia de mercado no país, através de várias reformas. Para isso, o programa pretende estabilizar a área financeira no âmbito nacional e internacional, e retirar do Estado a função principal de administrar e investir na economia. Desta forma, pretende-se concentrar os esforços do governo na área de bens e serviços sociais, e em programas de desenvolvimento estratégico.
As principais medidas no setor visam reduzir de inflação e os desequilíbrios econômicos em várias áreas do país. Para aumentar os investimentos privados, o governo está realizando uma reforma fiscal. Com a reestruturação fiscal, a meta é aumentar a arreacadação de tributos através do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das transações ilegais. Em 1996, o governo colocou em prática um novo planejamento aduaneiro, visando a redução de taxas sobre os bens de equipamentos.
A política monetária nacional ainda é restritiva, o que resulta na redução da inflação. Aliado a isso, o governo está mais rigoroso com as despesas públicas, com a intenção de centrar os recursos financeiros para o sistema bancário. Esta medida possibilita ampliar o limite de crédito para o setor privado. O governo também está reestruturando o setor empresarial estatal, com a privatização de várias empresas.
O principal setores da economia que recebe maior apoio é a agricultura, que emprega a maior parte da população. Ações de ampliação rural, para a melhoria de técnicas de conservação após a colheita e o aumento do período de segurança alimentar doméstica são medidas primarias para o desenvolvimento do mercado rural de Moçambique. A expansão da estrutura está facilitando o comercio de cereais e outras culturas aos mercados consumidores.
A área de comunicações e transportes também está recebendo investimentos do governo, com a execução de programas de recuperação de estradas para ligar as diferentes regiões. No setor industrial há o desenvolvimento na áreas de processamento de produtos agrícolas, visando a substituição de importações, e colocando a produção para o mercado externo. Para isso, o governo está reativando o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE), condicionando apoio e estimulo a criação do empresariado nacional. A concessão de créditos em boas condições aos pequenos empresários da agricultura, pesca e pequena indústria e o financiamento das cantinas rurais estão entre as medidas tomadas pelo Estado.
A dívida externa ainda é grande problema para Moçambique, que encontra dificuldades para saldar os compromissos com os credores. Com esta situação, há contatos com a comunidade internacional para que a dívida seja reduzida e as condições de pagamento sejam mais favoráveis.
Cultura
Moçambique é reconhecida por seus artistas plásticos: escultores (principalemente da etnia Makonde) e pintores (inclusive em tecido, técnica batik). Artistas como Malangatana, Naguib, Ismael Abdula, Samat e Idasse destacam-se na área de pintura. A música vocal moçambicana também impressiona os visitantes.
Feriados Data Nome em português Observações
1 de Janeiro Dia da Fraternidade universal
3 de Fevereiro Dia dos Heróis Moçambicanos Em homenagem a Eduardo Mondlane
7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Em homenagem a Josina Machel
1º de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores
25 de Junho Dia da Independência Nacional
7 de Setembro Dia da Vitória Em homenagem à assinatura dos Acordos de Lusaka
25 de Setembro Dia das Forças Armadas de Libertação Nacional Em homenagem ao início da Luta Armada de Libertação Nacional
4 de Outubro Dia da Paz e Reconciliação Em homenagem ao Acordo Geral de Paz
25 de Dezembro Dia da Família
Línguas nacionais importantes Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, XiChona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, XiChope, Bitonga, Kiswahili
Capital Maputo
Governo
Presidente
Primeiro-ministro República
Armando Guebuza
Luísa Diogo
Área
• Total
• Água (%) 35º maior
801.590 km²
2,2%
População
• Est. Jul. 2000
• Censo de 1997
• Densidade 55º mais populoso
19.104.696
16.099.246
23,8 km²
Independência
• Data de Portugal
25 de Junho de 1975
Moeda Metical (Mt)
Fuso horário UTC +2
Hino nacional Pátria Amada
Código Internet .MZ
Código telefónico 258
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